About EFP e qualificações transfronteiriças

O ensino e formação profissional (EFP), operando tradicionalmente num contexto nacional, está a desenvolver-se cada vez mais em resposta aos requisitos europeus e globais. Tem sido dada prioridade ao desenvolvimento e implementação de quadros de qualificações a nível nacional, europeu e internacional, levando a uma cooperação mais forte entre países e regiões. As qualificações também podem ser atribuídas por organismos e organizações internacionais, refletindo a internacionalização das tecnologias e dos mercados de trabalho. O Cedefop e a ETF colaboram com a UNESCO e o Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao Longo da Vida para monitorizar os desenvolvimentos globais do quadro nacional de qualificações (QNQ) e do QEQ.

Desde as suas fases precoces de desenvolvimento, o Cedefop tem apoiado o desenvolvimento e implementação dos instrumentos e princípios da UE em matéria de transparência e reconhecimento das qualificações, promovendo a cooperação entre os sistemas nacionais de EFP e a mobilidade de aprendentes e candidatos. Em particular, o Cedefop apoia a implementação do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, bem como os desenvolvimentos na área da validação da aprendizagem não formal e informal; O estudo contribui igualmente para o trabalho sobre a garantia da qualidade do EFP em conformidade com o Quadro Europeu de Garantia da Qualidade no EFP (EQAVET) e com a Recomendação do Conselho sobre o EFP. Com base nos desafios enfrentados na implementação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET), o Cedefop atribui especial importância ao trabalho de apoio à transferência de aprendizagem além das fronteiras institucionais, setoriais e nacionais. Os instrumentos e princípios da UE são concebidos para ajudar as pessoas a progredir através da educação e formação em qualquer idade, a mudar de carreira ou a deslocar-se para o estrangeiro para fins de trabalho ou de formação contínua; reforçar a sua sinergia e coerência é uma importante prioridade para o Cedefop. Isto é feito promovendo a utilização a nível nacional e europeu do princípio dos resultados da aprendizagem, que liga a maioria destes instrumentos.

O Cedefop contribui para o desenvolvimento da ESCO (taxonomia das qualificações, competências e profissões europeias), que pode ajudar a ligar o mercado de trabalho à educação e formação. A Agência também acompanha os desenvolvimentos relacionados com o novo Plataforma Europass, que reúne informações sobre competências, qualificações, aprendizagem e oportunidades de emprego, com o objetivo de apoiar os indivíduos na gestão e planeamento da respetiva aprendizagem e carreira na Europa. É neste quadro que o Cedefop apoia o trabalho da Comissão Europeia sobre a Agenda de Competências para a Europa para 2020.